Até bem pouco tempo, não era incomum encontrar famílias que, embora possuíssem patrimônio imobiliário suficiente para custear a conclusão de um inventário, não conseguiam fazê-lo por se...
Contrato particular apresentado por uma advogada para embasar a compra de um imóvel pertencente a um casal de idosos aos quais ela representava em ação de usucapião teve sua validade...
Um homem foi condenado, recentemente, a indenizar a ex-mulher por ter explorado sozinho imóveis pertencentes a ambos em regime de copropriedade. Isso porque a 17ª Vara Cível e Ambiental...
A combinação de taxa de juros ainda elevada e desafios estruturais que limitam o crescimento da construção civil tem feito com que o setor imobiliário brasileiro enxergue o próximo ano de...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a lei paulista que permite ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de...