No último domingo, foi celebrado em todo o mundo o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Para destacar o compromisso das serventias extrajudiciais brasileiras com o reconhecimento formal...
Planos apresentados pelos estados de Mato Grosso e do Pará para aprimorar a identificação, a análise e a regularização ambiental de imóveis rurais em áreas sensíveis, por meio do Cadastro...
Não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, uma vez que este procedimento é regulado por legislação específica e está sujeito a tratamento...
Ao julgar Procedimento de Controle Administrativo (PCA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que não deve intervir se edital de concurso repete a acumulação de serventias...
Apresentado na última quarta-feira (24), o Programa Ideia Terra Brasil (Inteligência Digital para Ecossistemas Integrados, Ambientais e Territoriais do Brasil) irá, em breve, oferecer ao...