Florestas situadas em territórios ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais não podem ser concedidas a entes privados. A decisão é do...
Lei publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União (DOU) alterou as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para ampliar seu uso e prever o...
Os próximos cinco anos do sistema de Registro de Imóveis brasileiro já estão planejados, com projetos e metas traçadas até 2030. O planejamento estratégico conjunto - construído pelo...
Nos dois primeiros meses do ano, as compras de insumos básicos e materiais de acabamento utilizados por construtoras e incorporadoras registraram alta expressiva na comparação com o mesmo...
Na última quarta-feira (25), a Câmara de São Bernardo do Campo (SP) aprovou projeto de lei de autoria do Executivo que reduziu temporariamente o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...