Portaria publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de promover...
Ferramenta estratégica utilizada para cadastramento e processamento de dados relacionados à organização e ao funcionamento das serventias extrajudiciais (delegatários, interinos e...
A vedação à participação em cargos de gerência ou administração de sociedades empresárias, prevista na Lei n.º 8.112/1990, não alcança tabeliães e registradores. O entendimento foi...
Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará,...
Em caráter provisório, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a concessão de novos alvarás para demolições, cortes de árvores e construção de prédios em locais cujo...