A falta de outorga uxória válida, devido à falsificação de assinatura, é suficiente para anular casos jurídicos anuláveis. Foi isso que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Identificar as áreas adequadas para construção de barragens subterrâneas ficou mais fácil para agricultores, técnicos e profissionais rurais do semiárido brasileiro. Desenvolvido pela...
O balanço das movimentações realizadas de janeiro a novembro de 2025, divulgado na última semana pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), mostrou a importância...
Foi lançada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, uma nota técnica conjunta para orientar notários e registradores sobre as obrigações acessórias relativas à Contribuição sobre Bens e...
Foi divulgada nesta terça-feira, 23 de dezembro, pesquisa Datafolha sobre a percepção da população quanto aos serviços prestados pelos cartórios. Os resultados confirmam aquilo que os...