A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 4.250/2025, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que altera o regulamento do Programa...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou 23 novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em cartórios de cidades localizadas a mais de 20 quilômetros de unidades judiciais. A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3.367/2024, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), que altera o...
O presidente do Conselho Administrativo do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), nos termos do Estatuto Social, convoca os presidentes ou vice-presidentes (suplentes) das entidades...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador que consta como proprietário na matrícula do imóvel é responsável pelo pagamento das cotas condominiais,...